Termos e Condições de Utilização

1. Introdução

Estes Termos de Utilização ("Termos") regem o seu acesso e uso deste website ("Site"). Ao visitar ou utilizar o Site, concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se não concordar, deve parar de utilizar o Site imediatamente. O Site fornece informações e análises relacionadas com jogos de casino online legais e promoções em Portugal. A utilização do Site está sujeita a estes Termos, às leis aplicáveis e a quaisquer diretrizes adicionais que possam ser publicadas.

2. Elegibilidade

O acesso ao Site é restrito a indivíduos com pelo menos 18 anos de idade, ou a idade legal de maioridade na sua jurisdição, sendo a que for mais elevada. Ao utilizar o Site, confirma que cumpre o requisito de idade e que o acesso ou participação em atividades relacionadas com jogos é legal no seu país de residência. A prova de idade pode ser solicitada a qualquer momento.

3. Uso Permitido

O Site pode ser utilizado apenas para fins lícitos e para uso pessoal, não comercial. Concorda em não: Utilizar o Site para atividades ilegais, fraudulentas ou prejudiciais. Transmitir vírus, malware ou outro código malicioso. Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados. Interferir com o bom funcionamento ou segurança do Site. O uso indevido do Site pode resultar em acesso restrito ou ações legais.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, materiais, marcas registadas, gráficos, texto, software e elementos de design exibidos no Site são protegidos por direitos de propriedade intelectual e permanecem propriedade dos seus respetivos proprietários. Não pode reproduzir, distribuir, modificar ou exibir publicamente o conteúdo do Site sem consentimento prévio por escrito.

5. Conteúdo e Serviços

As informações fornecidas no Site são apenas para fins informativos e podem ser atualizadas periodicamente. As promoções, jogos e eventos descritos no Site estão sujeitos a regras e condições separadas dos operadores de casino. O operador do Site reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar conteúdo e serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Exoneração de Garantias

O Site é fornecido "tal como está" e "conforme disponível", sem quaisquer garantias de precisão, fiabilidade ou disponibilidade ininterrupta. Não é feita qualquer garantia de que o Site estará livre de erros, seguro ou livre de componentes nocivos. Na máxima extensão permitida por lei, o operador do Site declina toda a responsabilidade por danos resultantes do uso ou da incapacidade de usar o Site.

7. Limitação de Responsabilidade

O operador do Site não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais ou consequenciais decorrentes ou relacionados com o uso do Site. Isto inclui, sem limitação, perda de dados, interrupções, acesso não autorizado ou falhas de serviços de terceiros.

8. Obrigações do Utilizador

Os utilizadores concordam em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Os utilizadores são responsáveis pela precisão das informações enviadas através do Site. O operador reserva-se o direito de suspender ou terminar o acesso a utilizadores que violem estes Termos.

9. Jogo Responsável

O Site promove o jogo responsável e encoraja os utilizadores a definir limites pessoais e a procurar ajuda, se necessário. Recursos de apoio e ferramentas de jogo responsável podem ser fornecidos. Os utilizadores nunca devem jogar para além das suas capacidades financeiras.

10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O Site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do utilizador, analisar o tráfego e personalizar o conteúdo. Ao utilizar o Site, consente o uso de cookies conforme descrito na Política de Privacidade. Os utilizadores podem gerir ou desativar os cookies nas configurações do seu navegador, embora algumas funções possam ser afetadas.

11. Ligações de Terceiros

O Site pode conter ligações para websites de terceiros. Estas ligações são fornecidas apenas para conveniência, e o operador do Site não controla nem endossa sites externos. O acesso a websites de terceiros é por sua conta e risco e sujeito aos seus próprios termos e políticas.

12. Alterações aos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Os Termos atualizados tornam-se efetivos imediatamente após a publicação no Site. A utilização contínua do Site constitui aceitação dos Termos revistos.

13. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos pelas leis aplicáveis da jurisdição em que o operador do Site está estabelecido, salvo exigência em contrário por leis locais obrigatórias. Quaisquer disputas serão resolvidas primeiro através de negociações amigáveis. Se não forem resolvidas, as disputas serão submetidas aos tribunais competentes da jurisdição aplicável em Portugal.

14. Informações de Contacto

Se tiver alguma questão ou preocupação sobre estes Termos, pode contactar o operador do Site utilizando os detalhes fornecidos na secção de Contactos do Site.